Os egoísmos retornam: a propósito do fracasso da Rodada Doha, por José Flávio Sombra Saraiva
As decepções manifestas por setores os mais diversos quanto ao fracasso da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC) necessitam ser tratadas com menos paixão e mais com os conceitos da velha senhora chamada razão. Ainda que legítimas, reconhecidamente bem intencionadas, as frustrações expõem apenas a ranhura epidérmica de um processo sanguíneo e interno da sociedade internacional contemporânea.
Mais que enumerar culpados é necessário entender o tabuleiro mais complexo do jogo de xadrez internacional. Nas relações entre os Estados nacionais, em processos de negociação, as posições se movem a cada momento e a cada novo capítulo, como se nota nos últimos anos, no seio do multilateralismo econômico. A emoção, nesse caso, é parte adjetiva aos fatores substantivos que explicam o frisson negociador.
As raízes do fracasso são outras. E não estão nas características profissionais dos negociadores. Tampouco reside no kantianismo simplório de uma cidadania transcendental e animada pela libertação de todos dos constrangimentos e da força dos Estados.
As dificuldades para a construção de previsibilidade e de regulação no campo da circulação de bens e serviços na arena internacional são estruturais. Advém de causalidades mais profundas. Emanam do coração das transformações ocorridas na última década na estrutura do sistema internacional. Analisemos duas dessas mudanças relevantes para o tema da Rodada de Doha.
Em primeiro lugar, o sistema internacional pós-Guerra Fria se move sem um centro de poder global com capacidade para agir sobre os demais de forma hegemônica. Há vários centros de poder, estocados e dinâmicos, sustentados pelas armas ou pela economia, ou as duas coisas juntas, com capacidade de agir não tanto na elaboração de regras, mas na obstrução dos consensos.
A nova geografia estratégica, política e econômica empurrou as decisões internacionais, em todas as matérias relevantes e de impacto, para o Pacífico. O declínio relativo do atlantismo, certamente ainda com grande capacidade de agir apenas pela construção penosa do consenso, impõe limites naturais às posições dos Estados Unidos e do núcleo estratégico da Europa.
Foram os dois grandes Estados da Ásia, gigantes recém despertados da longa elaboração dos seus fatores estruturais de potência, que agiram pela obstrução.
China e Índia começam a mostrar mais visivelmente que reentram na cena internacional com capacidade para agir sem consultas substantivas aos seus interlocutores. Atuam por si, ciosos dos seus interesses nacionais. Essa é uma nova estrutura das relações internacionais do século. Tem-se que lidar com isso com capacidade de reflexão mais complexa do que temos feito no Brasil.
Em segundo lugar, vale debruçar-se acerca da relação entre as dificuldades na reforma da obsoleta Organização das Nações Unidos, seus métodos antiquados de tomada de decisões, as frustrações também acumuladas nos temas energéticos, climáticos e no nevrálgico capítulo das migrações internacionais. São todos exemplos que expõem, em carne e osso, uma nova estrutura duradoura das relações internacionais do século XXI: o retorno dos egoísmos nacionais e o declínio da capacidade de construção de regras adaptadas ao mundo que vivemos. Essa noção de precariedade será estrutura que se moverá lentamente, com impactos em todos os temas de interesse para as sociedades e os Estados nacionais.
Até os processos de integração econômica e política, em quase todas as partes do planeta, assistem reticências e recalcitrâncias. Na Europa há revisões. Na Américas Latina há um eterno ir e vir. Na prática, há desconfiança que novas hierarquias internacionais, mesmo no interior dos países do Sul, conformam inéditas hierarquias a disfarçar os antigos interesses nacionais e as soberanias clássicas, aquelas que aprendemos em Tucídides na sua magistral obra acerca da Guerra do Peloponeso.
Ver o fracasso de Doha isolado é, portanto, visão caolha dos processos internacionais em curso. Culpar o Brasil e a diplomacia brasileira também não cola. Falta, e não apenas ao Brasil, visão de longo prazo e mais adensamento crítico acerca das relações internacionais contemporâneas.
Jose Flávio Sombra Saraiva é Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – iREL-UnB e diretor-geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais – IBRI (fsaraiva@unb.br).