As crises do Quênia e do Zimbábue e a intervenção internacional, por Márcio Santos de Santana

O processo de Descolonização no continente africano foi marcado por episódios conturbados e de difícil resolução, de tal modo que ainda nos deparamos com muitos efeitos residuais. Malgrado não seja o fator primordial para compreensão da atual crise política e eleitoral no Zimbábue, não é possível escamotear tal elemento da discussão. O legado do Colonialismo para a África é essencialmente problemático, sobretudo no caso em questão, haja vista a trajetória política conturbada por explosões freqüentes de violência e tragédias humanitárias, além de outros inúmeros problemas de grande magnitude.
A independência do Zimbábue foi marcada por conflitos raciais e regime político ditatorial, condição ainda não superada. Nos anos 1950 fazia parte de uma federação sob a tutela britânica, composta por Rodésia do Norte (atual Zâmbia), Rodésia do Sul (Zimbábue) e Niassa (Malavi). Em 1961, quando ainda se chamava Rodésia do Sul, foi adotada uma constituição antidemocrática que garantia privilégios à população branca, em moldes similares aos do Apartheid implantado na África do Sul. Ainda nesse ano, o Reino Unido concedeu a independência aos demais membros da federação, mas se recusou a proceder da mesma maneira com relação ao Zimbábue, por conta da instauração do regime racista.
O impasse com o Reino Unido fortaleceu a Frente Rodesiana, partido racista branco, sob liderança de Ian Smith, alçado ao cargo de Primeiro-Ministro durante a crise, cuja ação imediata foi a proclamação unilateral da independência em 1965, ainda que sem o reconhecimento britânico. Os desdobramentos desse contencioso alcançaram a Organização das Nações Unidas, que decidiu pela imposição de sanções econômicas. Contudo, tal medida ficou sem efeito prático em virtude do apoio dado pela África do Sul e por Moçambique - então sob domínio colonial português.
Os anos 1970 foram marcados pelo surgimento de movimentos guerrilheiros negros contrários ao regime racista em vigor no país. A pressão internacional, sobretudo aquela realizada por países africanos, fez com que Smith negociasse com esses grupos insurgentes. O resultado das negociações foi materializado no Acordo de Lancaster House, centrado em dois pontos básicos: (1) transição pacífica para um governo de maioria negra e (2) garantia aos direitos de propriedade dos brancos. Portanto, a tônica do documento foi a conciliação das forças políticas, bem como a transição pacífica da crise. No entanto, apesar dos esforços, o acordo foi rejeitado pela Frente Patriótica, organização guerrilheira composta pela União Nacional Africana do Zimbábue (Zanu), chefiada por Robert Mugabe, e pela União Africana do Povo do Zimbábue (Zapu), liderada por Joshua Nkomo.
Em 1980, após uma primeira tentativa frustrada de independência, o processo entrou em fase decisiva. Em fevereiro foram realizadas eleições, resultando na obtenção de maioria parlamentar pelo Zanu e na nomeação de Mugabe como Primeiro-Ministro. Em 18 de abril a independência foi oficializada e o novo país foi aceito como membro das Nações Unidas. Nkomo migrou para a oposição e, em parceria com guerrilheiros ligados ao seu partido, lançou ataques freqüentes contra o governo de Mugabe, apoiado pela África do Sul.
A trajetória posterior é marcada pelo aprofundamento e consolidação da ditadura de Mugabe, até o presente momento no poder, assim como pela construção de um jogo político contrário à população branca, invertendo os termos do segregacionismo. Esses dois componentes encerram boa parte dos problemas que desestabilizam o cenário político do Zimbábue, assim como a estabilidade política tão ínfima do continente africano. Nesse sentido, uma reforma constitucional realizada em 1987 eliminou os assentos reservados aos deputados brancos no Parlamento. Em 1990, após derrotar uma frente oposicionista formada por partidários do ex-primeiro-ministro Ian Smith e por dissidentes do Zanu, Mugabe radicalizou suas posições por meio da desapropriação das terras de fazendeiros brancos, para fins de reforma agrária, realizada em benefício da população negra, medida que agravou o quadro de rivalidades étnicas no país, numa consagração da linha política revanchista do presidente. A reforma implementada significava o cancelamento unilateral do Acordo de Lancaster House. Nova onda de choques contra os fazendeiros de origem européia se deu em agosto de 1993, ocasião em que Mugabe ameaçou os proprietários com a deportação, caso se posicionassem contrários à distribuição de terras aos negros, conforme previsão estabelecida pela Lei de Reforma Agrária aprovada no ano anterior.
Esse breve retrospecto da história independente do país tem a função de destacar os dois aspectos centrais de nossa discussão: a cultura política em vigor no Zimbábue é o grande responsável pelos problemas político-partidários e sócio-econômicos que o país atravessa no momento. O regime ditatorial é o único conhecido naquelas paragens e a democracia não passa de “flor exótica”. Destarte, tal configuração não é exclusividade do Zimbábue estando presente na crise vivida pelo Quênia - aparentemente em fase de encerramento.
Em ambos os países a falta de democracia e as rivalidades étnicas produzem uma péssima combinação. A instabilidade do sistema político é o indicador mais eficaz disso. A percepção da instabilidade só não é maior em virtude do regime ditatorial que vigora no país e impede a ação livre da imprensa, da sociedade civil ou mesmo de órgãos internacionais, cerceando a livre circulação da informação. Nem mesmo o resultado do último pleito, realizado em 29 de março, foi divulgado.
A cultura política nesses dois países inviabiliza qualquer projeto de democracia ou de modernização econômica ou cultural. A democracia não prospera em sociedades incapazes de superar o particularismo e a ação em benefício apenas de pequenos grupos políticos. Tal regime demanda uma cultura centrada no respeito e conseqüente cumprimento de legislação universalista, separação das esferas pública e privada, bem como numa visão nacional da sociedade, desprezando assim, qualquer concepção estreita fundamentada em noções como patrimonialismo, personalismo, etnia, raça, tribos etc.
A comunidade internacional tem papel central numa possível solução pacífica e legalista para a crise. A maneira como a intervenção tem sido realizada desqualifica certa tese referente ao suposto perigo à soberania nacional de um país constantemente submetido a intervenções por órgãos da ONU ou de outras instituições do gênero. O que vemos no Zimbábue e também no Quênia foi uma ação mediadora e conciliadora, nunca impositiva e normativa. Kofi Annan, ex-Secretário Geral da ONU e mediador do conflito queniano, analisando o trabalho realizado naquela crise afirmou que foi costurada uma “solução africana para um problema africano”. Destarte, a expressão encerra significado preocupante, uma vez que a saída da crise queniana foi conseguida por meio de acordo entre o presidente do país e seu opositor, nomeado Primeiro-Ministro. Assim sendo, não ocorrendo qualquer alteração no mecanismo de resolução das crises políticas no continente e, conseqüentemente, consagrando os acordos de compartilhamento do poder político-estatal entre os opositores, a democracia se tornará um bem cultural impossível. A decisão popular realizada por meio de eleições legítimas deveria ser o único meio de indicação do governante. A insistência nesse modelo de arbitragem implicará na desmoralização das instituições supranacionais no longo prazo, sob a suspeição de perpetuarem o mandonismo local e autoritário. Outros mecanismos democráticos de intervenção precisam ser criados e implementados.