Cambio con continuidad o continuidad sin cambio: um balanço dos 150 dias de governo de Cristina Kirchner, por Marcos Paulo de Araújo Ribeiro

Cambio con continuidad. Por meio desse paradoxo, Cristina Kirchner, que assumiu a presidência argentina em dezembro de 2007, definiu, ainda durante a campanha eleitoral, o seu governo. Cristina, que sucedeu seu marido Néstor Kirchner na liderança do país, buscava, assim, contrapor-se às previsões quase unânimes de que seu governo seria uma mera extensão do anterior. Passados quase 150 dias desde a sua posse, qual dos dois lados do paradoxo predominou nas políticas interna e externa argentinas: cambio o continuidad?
A eleição de Cristina Kirchner não enfrentou grandes obstáculos. Diferentemente de seu marido, eleito em 2003 por pouco mais de 20% dos eleitores argentinos, Cristina venceu as eleições com o significativo percentual de mais de 45% dos votos válidos. Baseada na popularidade do seu marido, no crescimento da economia argentina e em suspeitas de uso da máquina estatal, a sua candidatura deu pouco espaço para rivais. A segunda colocada teve apenas cerca da metade dos seus votos. A vitória de Cristina confirmou, dessa forma, o apoio da maioria do povo argentino aos Kirchner e viabilizou as ambições de seu marido de continuar, mesmo indiretamente, no comando do país. Já há quem fale, ironicamente, em “dinastia Kirchner”.
Nesse sentido, não é surpreendente que quase todos os prognósticos de analistas políticos apostassem na continuidade das políticas interna e externa argentinas. Por trás da inédita eleição democrática de uma mulher para o mais alto posto do país, eles enxergavam a manutenção do mesmo projeto político, evidenciada pelas declarações e pelo programa de governo de Cristina. Ainda assim, a então candidata se esforçou para diferenciar a sua imagem da sombra de seu marido. Além do uso da imprecisa idéia de cambio con continuidad, sua campanha mencionou a correção de “alguns erros” feitos pelo governo anterior. As expectativas de maior alteração, contudo, concentraram-se na política externa, à qual Néstor Kirchner tinha verdadeira aversão; durante as eleições, Cristina prometeu maior engajamento nos assuntos externos, sobretudo os regionais. Seu discurso de posse, com efeito, confirmou as expectativas: ao lado de uma agenda de predominante continuidade de políticas internas, a nova presidenta argentina, como ela gosta de ser chamada, destacou a política externa como um dos eixos principais de seu governo.
Decorridos quase 150 dias da nova gestão, algo mudou na política interna argentina? Além de alguns ministros, pouco ou nada. O governo de Cristina parece manter todos os grandes traços dos projetos político, econômico e social de seu antecessor. Na verdade, a linha de continuidade é, nesse ponto, mais longa. Muitos analistas, a exemplo de Viola e Leis (2007), usam a noção de ciclos antagônicos de longa duração para descrever a política argentina, idenficando três grandes ciclos na história do país. Após um primeiro momento de afirmação da independência e de fraco desenvolvimento político-social, a Argentina iniciou, em 1852, um novo ciclo, marcado pelo processo de modernização liberal que levou o país a gozar de uma das melhores condições sociais do mundo no início do século XX. Esse ciclo, no entanto, foi rompido pelo golpe militar nacionalista de 1943 e pela chegada de Perón à presidência argentina três anos depois. Tendo passado por fortes instabilidades políticas e pelas mais variadas versões do “camaleônico” peronismo – capaz de abranger do corporativismo fascista de Perón ao capitalismo liberal de Menem -, esse ciclo continua até o presente. Atualmente, os Kirchner, pertencentes à ala de esquerda do hoje chamado partido justicialista, retomam o peronismo na sua face mais estatista e personalista. Repete-se, pois, o processo de “eterno retorno” do peronismo, identificado por muitos autores.
O governo de Cristina Kirchner mantém, de fato, o componente mais marcante do governo de seu marido: o crescente intervencionismo estatal, notadamente na economia. Néstor Kirchner recorreu a uma série de instrumentos de intervenção do Estado na política econômica, sobretudo monetária e fiscal, que estão na contramão do processo de consolidação das economias de mercado. Ao longo de todo o seu governo, ele não hesitou em usar mecanismos de controle da produção e de preços, subsídios e desincentivos fiscais, cotas de importação e impostos sobre exportação, entre outros recursos. Cristina, por sua vez, tem aprofundado essas práticas. Os recentes episódios de conflito entre o governo e os produtores agropecuários, que suspenderam o fornecimento dos produtos agrícolas e da carne durante 21 dias entre março e abril, foram uma reação à decisão do governo de aumentar os já existentes impostos sobre a exportação desses produtos, cujos percentuais agora chegam a 40%.
Sob a presidência de Cristina Kirchner, outra característica fundamental da gestão anterior, a prioridade atribuída à política antiinflacionária, também teve clara continuidade. Na Argentina, as demais políticas econômicas parecem estar subordinadas ao objetivo maior do combate à inflação, a qual, no entanto, continua crescendo. Em nome dele, o governo argentino abdica, por exemplo, do recurso ao aumento das tarifas energéticas, capaz de conter o consumo, incentivar o investimento no setor e atenuar a crise vivida pelo país. Ainda mais grave, a equipe econômica de Cristina manteve a política de manipulação dos índices inflacionários, veementemente criticada pelas instituições financeiras internacionais. O índice oficial de inflação da Argentina no ano de 2007 ficou em 8,5%; analistas, contudo, afirmam que o verdadeiro índice é o dobro ou o triplo desse valor, o que levaria a inflação anual ao preocupante patamar dos 20%. Apesar de o cenário ser de crescente gravidade, Cristina insiste no erro de fugir das necessárias reformas monetária e fiscal e prefere a via da manipulação dos dados, escolha insustentável no longo prazo e incapaz de corrigir a aceleração inflacionária.
Ainda no âmbito da política interna, prosseguem as incertezas sobre a real solidez do surto econômico argentino. Em 2007, o PIB do país cresceu acima de 8% pelo quinto ano consecutivo, média bastante superior à do Brasil, cuja expansão do PIB ficou em 5,4% no ano passado. No entanto, embora o crescimento dos dois países esteja relacionado ao aumento dos preços internacionais das commodities, a dependência do resultado argentino em relação a esse fenômeno é muito maior. Um estudo divulgado em março pela revista The Economist mostra que, caso as previsões feitas em 2003 – as quais estimavam preços médios menores do que os efetivamente constatados para as commodities – tivessem se confirmado, a Argentina teria crescido a uma média anual de apenas 3,7%, enquanto o crescimento do PIB brasileiro seria reduzido em somente 1,6 pontos percentuais. Outros índices indicam que o crescimento do país vizinho não tem sido acompanhado por aumentos significativos de produtividade econômica e de investimentos no setor industrial. Parte do aumento das exportações argentinas se deve não ao aumento da competitividade dos produtos do país mas à política de subvalorização da moeda. Ademais, enquanto o Brasil bateu recordes de entrada de investimento externo direto em 2007, com um incremento de 84% em comparação com os fluxos do ano anterior, a entrada desses capitais na Argentina subiu apenas 12% no mesmo período. Para a sorte da nova presidenta, o preço das commodities mantém-se alto, mas as perspectivas de redução desses preços no médio prazo podem comprometer o “milagre argentino”.
Com relação à política externa, a expectativa de mudança era maior. Néstor Kirchner, fiel também nesse ponto à tradição do peronismo “original”, nitidamente subordinava a política externa às necessidades da política interna. O ex-presidente argentino chegava a mostrar verdadeira dificuldade em lidar com os assuntos externos, evitando muitas vezes participar de reuniões internacionais, mesmo no âmbito regional. Ao pragmatismo pró-ativista do início de seu governo, quando Néstor Kirchner conseguiu obter condições favoráveis à renegociação da dívida externa argentina, sucedeu a apatia e a indefinição que caracterizou a política externa na maior parte do tempo em que ficou no poder. O perfil de Cristina Kirchner é certamente distinto. Ao longo de toda a campanha eleitoral, a política externa foi tema recorrente em seus discursos e ocupou parte importante do seu programa de governo. No discurso de posse, além de definir a política externa como um dos eixos principais de seu governo, como já foi mencionado, Cristina se referiu à América Latina como a “casa” dos argentinos e prometeu priorizar os assuntos regionais, sem que essa prioridade implique “uma negação ao mundo”.
É verdade que não se espera do novo governo uma grande inflexão. Com efeito, Cristina já fez questão de reafirmar as principais posturas da política externa de seu marido. A defesa da entrada da Venezuela no Mercosul, o apoio à criação do Banco do Sul e a acusação de que o Uruguai é o culpado pelo conflito sobre as papeleiras, posições mostradas por Cristina em sua posse, nada tiveram de surpreendentes; apenas confirmaram as linhas centrais da tímida política externa do governo anterior. O tom nacionalista deve ter continuidade, assim como o antiamericanismo que marcou a atuação internacional de Néstor Kirchner. A prisão de quatro pessoas pelo FBI no dia seguinte à troca de governo na Argentina, acusadas de envolvimento no envio de US$ 800 mil dólares doados ilegalmente pelo governo da Venezuela à campanha de Cristina, foi interpretada pela presidenta como uma ação contra o seu governo e indicou que o processo de degradação do relacionamento bilateral não deverá mudar.
Por enquanto, apenas uma transformação aparece de forma nítida na política externa do novo governo: precisamente a estratégia de relacionamento com o Brasil. Ao contrário do marido, que optou por uma política de contenção do país vizinho, Cristina tem buscado a reaproximação. Com o objetivo de romper com a crescente frieza das relações entre o ex-presidente argentino e o seu colega brasileiro, Cristina fez visitas ao país vizinho antes mesmo do fim das eleições. Eleita, escolheu o Brasil como o destino de sua primeira viagem. Em fevereiro, Lula retribuiu a gentileza. Em sua primeira visita oficial à Argentina, Cristina e ele assinaram uma série de acordos envolvendo, entre outros temas, a construção de usinas hidrelétricas binacionais e a cooperação entre os dois países em pesquisas nucleares. Na ocasião, a recusa brasileira de abdicar de parte do volume de gás que recebe da Bolívia para viabilizar o aumento do volume de gás fornecido à Argentina, que terá seu consumo energético aumentado durante o inverno, não atrapalhou a aproximação entre os dois líderes. Ambos se comprometeram a buscar uma solução conjunta para o problema energético argentino e o Brasil já se dispôs a fornecer energia elétrica ao vizinho. Uma comissão trinacional, incluindo a Bolívia, foi criada para atender a esse objetivo.
Excluída a alteração de postura em relação ao Brasil, espera-se que o novo governo empreenda mais uma correção no nível do engajamento externo do país do que propriamente mudanças de posicionamento. No nível regional, a Argentina buscou participar das negociações no episódio envolvendo Venezuela, Colômbia e Equador; compôs, ademais, junto ao Brasil e à Colômbia, o chamado “Grupo dos Amigos da Bolívia”, cujo objetivo é intermediar o diálogo do governo boliviano com a crescente oposição interna. Por sua vez, o Mercosul, com a presença da Venezuela, apenas foi reafirmado como uma das prioridades do país, sem que nenhuma proposta concreta tenha sido feita ao bloco. No âmbito global, Cristina já teve encontros com o diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, com o primeiro-ministro espanhol, José Zapatero, e com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, entre outros líderes. É cedo, no entanto, para que essas iniciativas possam ser interpretadas como mudanças efetivas no engajamento da presidência argentina na inserção internacional do país. Elas não passam de fatos pontuais e não há clareza, por exemplo, sobre possíveis alterações na participação do país nos principais órgãos internacionais ou sobre prioridades de política externa bilateral em nível mundial. Como no governo anterior, o agravamento da agenda doméstica, gerado principalmente pelo locaute organizado pelos produtores rurais e os pecuaristas, pode ter constrangido a agenda externa e adiado demonstrações mais firmes de uma atuação internacional renovada por parte do governo argentino.
Cenários futuros dependem, portanto, dessa interligação entre políticas interna e externa. O encaminhamento das condições internas para situações extremas poderia determinar alterações mais profundas na política externa. Por um lado, o agravamento das manifestações sociais, provocado pelo o fracasso das negociações do governo com o setor produtivo e pelo aumento ainda mais expressivo da inflação, somado ao colapso do crescimento econômico, em virtude da crise energética e da escassez de investimentos, poderia forçar o governo a reduzir o teor nacionalista da política externa, reaproximando o país das principais fontes de financiamento internacionais. No outro extremo, o improvável sucesso do chamado “pacto social”, uma espécie de acordo entre setores produtivos e a população em torno da manutenção dos preços e salários no país, permitiria o controle do problema inflacionário e a contenção da crescente instabilidade social interna, redirecionando parte da atenção do governo para a política externa.
A manutenção de um relativo status quo doméstico é, entretanto, a perspectiva mais provável. As tensões sociais são crescentes e novos movimentos deverão ser realizados, até mesmo com a retomada dos locautes, mas é possível que Cristina Kirchner consiga contê-los parcialmente por meio da negociação. Para tanto, precisará contar com o crescimento econômico do país e com os altos preços das commodities. A líder argentina adiaria, contudo, reformas estruturais mais profundas e alterações significativas na política econômica do país, o que comprometeria a viabilidade dessa opção nos médio e longo prazos, principalmente se houver grandes variações nos preços das commodities. Sustentada nesse instável status quo doméstico, Cristina Kirchner será capaz de cumprir parcialmente a sua promessa de promover uma política externa mais ativa. Embora as linhas gerais da política externa do governo anterior sejam mantidas – entre elas, a aproximação com a Venezuela -, a Argentina poderá voltar a ter maior expressão nos temas regionais e mundiais de seu interesse. A melhoria das relações com o Brasil, materializada pela construção de hidrelétricas binacionais, pela cooperação em energia nuclear e mesmo pela atuação concertada em temas regionais, deve ser confirmada. Esse bom relacionamento e esse reengajamento regional serviriam de base para o aprofundamento da dependência energética argentina em relação à Bolívia, à Venezuela e, mais adiante, mesmo ao Brasil.
Por enquanto, o governo de Cristina Kirchner está, pois, distante de cumprir a promessa de representar um cambio con continuidad. Nesse caso, a inversão dos termos da expressão altera o resultado e parece mais coerente com os fatos observados. Ao menos nos primeiros 150 dias de governo, a política doméstica de Cristina está mais próxima da continuidad sin cambio e a sua política externa não passa da continuidad con (pocos) cambios.

Marcos Paulo de Araújo Ribeiro  é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (marcospaulo.ribeiro@uol.com.br).

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