Meridiano 47

A Colômbia iluminou as manchetes de quase todos os meios de comunicação do mundo na noite de quarta-feira. É como se uma nova era se iniciasse na história latino-americana. A barbárie pareceria ter sido vencida pela mão delicada da civilidade. A democracia latino-americana, tão aviltada por instabilidades e resquícios da Guerra Fria, caminharia para sua maturidade postergada. O fracasso do seqüestro como meio de pressão política estaria sepultado ante discurso sereno e pacífico da senadora Ingrid Betancourt.
A opinião pública internacional respiraria aliviada. Libertou-se a refém mais famosa do mundo, mulher, família tradicional, política e ponte entre a Europa e um país do extremo Ocidente. Quase tudo que se viu nas notas apressadas, mas verdadeiramente tocadas pela boa surpresa, foi a imagem de um divisor de águas entre a liberdade de pessoa com grande visibilidade internacional e o horror da lógica da guerrilha exaurida. O sol de Bogotá amanheceu brilhante na manhã de quinta-feira.
O calor do momento anima interpretações as mais diversas acerca do resgate espetacular da senadora Ingrid Betancourt de seu cativeiro. Os críticos dos chamados “corredores humanitários” que vinham sendo construídos por grupos internacionais e alguns governantes da região, liderados por líderes políticos de fora, como o presidente da França, logo celebraram a manu militari empreendida pelo governante colombiano. Vitória militar de Uribe e derrota política de Chávez, apressaram-se alguns analistas. Leia mais »

Em 1999, John McCain, em sua primeira disputa no Partido Republicano para ser o candidato a Presidente, havia sido favorável à interrupção de novas prospecções petrolíferas ao longo da costa norte-americana ao menos até 2012. Em 2008, contudo, ele alterou o seu posicionamento, sendo favorável à imediata retomada da exploração, sob a justificativa de que ela auxiliaria a estabilizar, no curto prazo, o abastecimento energético. Desta forma, a cotação poderia situar-se em patamar inferior à atual, com resultado positivo sobre a economia nacional.
No entanto, caso houvesse o fim da suspensão a partir, por exemplo, de 2009, a produção materializar-se-ia apenas em 2014 - estima-se que as reservas marítimas estejam próximas de 20 bilhões de barris. Atualmente, os Estados Unidos consomem quase 21 milhões de barris diários, o que representa ¼ do total, embora os estoques do país correspondam a meros 3% do mundo inteiro.
A despeito da instabilidade política e econômica, ocasionada pela disputa para obtenção regular de petróleo e gás, os republicanos não parecem dispostos a investir maciçamente no desenvolvimento de novas matrizes energéticas. Conquanto no início de seu segundo mandato Bush tenha enfatizado a importância da energia renovável, na prática, a Casa Branca concedeu poucas verbas para pesquisas. Leia mais »

Tradicionalmente, o Líbano é analisado como uma arena onde se projetam diferentes visões estratégicas e interesses de atores regionais antagônicos, de modo que, em grande medida, a perenidade do conflito político no país tem sido avaliada sob essa ótica. É inegável, contudo, que a presença de elementos endógenos também contribuiu para o surgimento e continuidade de instabilidades políticas, o que pode ser notado desde a própria constituição do estado libanês a partir de um modelo de “confessionalismo representativo”.
Tendo em vista que fatores locais e regionais interagem na determinação das causas da instabilidade política, o intuito dessa análise será demonstrar que os últimos desdobramentos da crise libanesa são menos fruto da interferência de fatores regionais que de fatores endógenos, ainda que os primeiros tenham relativa importância na determinação das clivagens políticas internas.
Muitos apontam como causa da crise política atual a proposta de instauração de um tribunal internacional misto para julgar os culpados da morte do ex-premiê Rafiq Hariri, que foi recebida com grande descontentamento pela oposição. Desde então, seis ministros da oposição renunciaram e o consenso político necessário para a escolha de um novo presidente foi rompido. A partir de novembro de 2006, o parlamento libanês realizou dezoito tentativas de restabelecer o consenso político, mas até maio de 2008 nenhum resultado efetivo havia sido alcançado. A crise tornou-se particularmente mais problemática após setembro de 2007, quando o mandato do então presidente Emile Lahoud terminou, deixando o país em um impasse político preocupante. Leia mais »

Duas grandes catástrofes naturais assolaram a Ásia no mês de maio. O ciclone Nargis atingiu Mianmar, país muito em foco nos últimos tempos devido ao conturbado governo da Junta Militar, e deixou, segundo algumas estimativas, mais de 80 mil mortos. A vizinha China, por sua vez, foi atingida pelo maior terremoto dos últimos trinta anos no país, alcançando oito graus na escala Richter e dizimando por volta de cem mil pessoas. Em ambos os casos, as conseqüências vão muito além das mortes, tendo restado um grande número de feridos, infra-estrutura devastada e inúmeros problemas sanitários.
O fato é que catástrofes naturais ocorrem com alguma freqüência. O que nos convém analisar é a forma como os atores envolvidos comportam-se em relação à ajuda internacional e, principalmente, à atuação das organizações internacionais no evento - já que não existe um padrão para isso. Nos casos acima apontados, constata-se significativa diferença entre as atitudes do governo birmanês e do governo chinês. No primeiro exemplo, a ajuda internacional enfrentou grandes dificuldades para se estabelecer, dificuldades essas impostas pela Junta Militar governante. Desse modo, alimentos, medicamentos, vestimentas e voluntários para o socorro às vítimas ficaram barrados na fronteira do país. A China, por sua vez, parece ter aprendido com a experiência de episódios anteriores, e colaborou com as agências internacionais mobilizadas pelo ocorrido. Leia mais »

Desde a independência do Kosovo, em fevereiro de 2008, as fábricas de bandeiras da Sérvia registraram um aumento de mais de 20% nas vendas de bandeiras nacionais. Nem sempre foi assim. Até pouco mais de um ano atrás, a venda de bandeiras da União Européia acompanhava a venda de bandeiras nacionais. Hoje, embora as bandeiras azuis estreladas continuem sendo vendidas, principalmente a partidos e pessoas ligadas ao movimento pró-ocidente, foi perdendo espaço para camisetas com a frase “Kosovo é Sérvia” e banners com a foto de Vladmir Putin.
A história recente da Sérvia foi marcada pela instabilidade do governo. Já se passaram quatro eleições parlamentares desde a queda de Milošević, em 2000, e apenas um mandato foi cumprido até o final do período estabelecido pela constituição. Quando Milošević saiu de cena, o país parecia decidido a abandonar o nacionalismo que arrastou a Sérvia para uma série de guerras perdidas e transformou-a em um dos países mais pobres da Europa. Nesse contexto, uma coalizão entre o Partido Democrático, de Đinđić e Tadić, e o Partido Democrático da Sérvia, de Koštunica, recebeu a maioria dos votos pra o novo parlamento. Leia mais »

No início do mês de maio intensos protestos marcaram as ruas de dois dos principais departamentos (Estados) da Bolívia na ocasião da realização de um referendo sobre o estatuto que previa uma maior autonomia à região. Os eleitores das regiões de Beni e Pando votaram, com mais de 80% de aprovação, por conceder maiores poderes ao departamento em questões como a distribuição de terras, administração, sistema tributário, educação, transporte e hidrocarbonetos, atualmente controladas pelo governo de La Paz. A cena, já ocorrida no departamento de Santa Cruz no início de maio, será provavelmente repetida ao final de junho, quando o referendo sobre a autonomia da região de Tarija está previsto para acontecer.
Os referendos nas quatro regiões mais ricas da Bolívia - responsáveis por mais de 80% do PIB nacional - levantaram questionamentos sobre a possível mudança do sistema político boliviano em direção ao federalismo e sobre prováveis movimentos separatistas no país. Cogitou-se ainda a possibilidade de expansão da crise para outros países da América Latina, impulsionando manifestações e demandas por independências de outras regiões. Entretanto, em uma análise mais objetiva da atual situação política da Bolívia e do processo histórico de formação da região latino-americana, percebe-se que tais previsões são improváveis a curto e médio prazo e refletem mais a desaprovação do governo de Evo Morales do que de fato a busca pela separação das regiões. Leia mais »

Durante a terceira reunião anual de presidentes sul-americanos, realizada em Brasília em 23 de maio e que marcou a oficialização e estruturação da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), o presidente brasileiro declarou ser isso a realização de um sonho. Mais do que maior integração entre os países da região, estar-se-ia vivenciando uma mudança no “tabuleiro do poder mundial”, uma vez que uma América do Sul integrada passaria a ter maior capacidade política no cenário internacional. No entanto, deve-se ter em conta que o processo de integração buscado mostra-se repleto de problemas mesmo antes da sua entrada em vigor, pois, além de pendências entre as nações terem sido relegadas a um segundo plano, os mecanismos decisórios acertados (necessidade de consenso no Conselho de Chefes de Estado e de Governo, por exemplo) devem estancar ações efetivas desse novo órgão. Motivações e percepções não devem ser deixadas de lado: as nações sul-americanas têm anseios diferentes e, ainda que aparentemente engajem-se em processos de integração, isso é devido ao fato de que buscam diferentes objetivos na mesma, e que podem ser até mesmo conflitantes, comprometendo o grau de efetividade necessário para o intento de união.
A Unasul conglomeraria as 12 nações da América do Sul, criando um mercado de algo em torno de 360 milhões de pessoas e um PIB somado de aproximadamente 2,5 trilhões de dólares. Buscaria, primordialmente, a integração física e energética do continente, a criação de área de livre-comércio, a coordenação política e cooperação em vários campos. Contaria com uma secretaria-geral estabelecida em Quito (no Equador), um parlamento único em Cochabamba (Bolívia), uma presidência temporária, um conselho de chefes de estado e de governo (órgão máximo, deliberativo, que necessitará de unanimidade para a tomada de decisões), um conselho de ministros de relações exteriores e um de delegados. O Conselho Energético da América do Sul, criado em abril de 2007, passa a ser parte da Unasul. O Conselho de Defesa, que foi uma proposta brasileira com vistas à elaboração conjunta de políticas na área de segurança, depois de ter sido rejeitado pela Colômbia, passará por nova análise de um grupo de trabalho que deverá manifestar-se 90 dias após a assinatura do tratado de criação. Leia mais »

Um grupo de homens armados chega a um pequeno vilarejo e convoca sua população para uma reunião imediata. O povo, assustado, rapidamente se reúne na escola local e passa a ouvir contundentes ameaças por parte dos homens. O grupo recém-chegado declara que todo indivíduo tido como contestador do atual regime daquele país deveria apresentar-se à frente do recinto. A população do vilarejo, contudo, por temer eventuais punições, cala-se e opositor algum é apresentado. Os homens armados, já impacientes, escolhem uma mulher de 76 anos dentre os presentes à reunião, ameaçando espancá-la caso as pessoas procuradas não se pronunciassem. O silêncio do grupo ameaçado é seguido pelo tombo da senhora ao chão e pelo seu espancamento com um pedaço de madeira. Conseqüentemente, os indivíduos buscados pelo corpo armado finalmente apresentam-se, visto que a tortura àquela mulher já se tornava insuportável aos olhos e aos ouvidos. Aos poucos, cada opositor que se apresenta é obrigado a delatar mais outros cinco, de forma que, por fim, um grupo de cerca de oitenta pessoas é formado. Os homens armados partem, então, para a tortura de tais pessoas, num processo que inclui espancamento com objetos diversos e mutilação genital. Por fim, já satisfeitos com o resultado de sua ação, os recém-chegados deixam o vilarejo; sua população encontra-se aterrorizada e temerosa do retorno de tais homens.
A situação relatada no parágrafo anterior pode soar como ficção ou descrição de atitudes atrozes cometidas por regimes autoritários do passado. Ela, contudo, ocorreu no último cinco de maio, na província zimbabuana de Maxonalândia Central. A visita retratada é mostra das atuais “reuniões de reeducação” promovidas pelo governo do país e inserem-se num ostensivo e abrangente processo de aterrorização dos cidadãos locais. Após o citado caso, seis homens morreram em decorrência da tortura sofrida e outros 64 ficaram feridos. O panorama nacional, contudo, já inclui 36 mortos, dois mil feridos e um número ainda não estimado de refugiados e deslocados internos. Leia mais »

Mais uma cúpula, novamente a escassez de resultados. A V Cúpula América Latina-Caribe-União Européia, que reuniu na cidade de Lima nos dias 15 e 16 de Maio  representantes de sessenta países, os quais somam mais de um bilhão de habitantes e respondem por um quarto do PIB mundial, não destoou da principal característica que uniu as quatro edições anteriores da iniciativa: a incapacidade de converter em resultados concretos uma agenda com alto potencial de cooperação. Nem mesmo os apelos do anfitrião Alan Garcia, que em seu discurso de abertura foi duro ao pedir a seus colegas que “não caia sobre nós a vergonha de não ter feito algo concreto”, surtiram efeito. Como seria possível, então, construir uma agenda birregional de forma mais eficaz? A resposta passa por diversos fatores, mas a superação da diplomacia de cúpulas é provavelmente o principal entre eles.
O encontro de Lima deu continuidade a uma iniciativa inaugurada pela Cúpula do Rio de Janeiro, realizada em junho de 1999. Marcada por objetivos ambiciosos, reunidos sob a idéia de uma “associação estratégica” entre as duas regiões, a Cúpula do Rio parecia ser o marco inicial da construção de uma agenda promissora. De fato, os princípios que unem as duas regiões sempre foram muito claros. A promoção da democracia, o estímulo ao desenvolvimento econômico e social e mesmo a ligação histórica e cultural entre a América Latina e a Europa serviam, já em 1999, de pano de fundo para as relações birregionais. A iniciativa, contudo, não conseguiu ir muito além disso, passando da retórica à prática. As Cúpulas de Madri (2002), de Guadalajara (2004) e notadamente de Viena (2006), esta última considerada por muito analistas como a mais fracassada de todas elas, sempre deixaram a sensação de um vazio de resultados concretos. Certamente seria uma injustiça ignorarmos algumas decisões importantes e falarmos em”ausência de resultados”, mas o termo escassez é, sem dúvida, apropriado. Leia mais »

A aprovação da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas em setembro de 2007 representa o desfecho de duas décadas de negociação e inaugura um capítulo particular no desenvolvimento do direito internacional. A Convenção passa agora por uma tour de force para angariar o máximo de assinaturas e principalmente tentar gerar comportamento estatal em larga escala. Enquanto isto é fato que a Declaração adquire força no âmbito dos direitos humanos o que evidencia vetores no sistema de idéias e de crenças mundial que já encontraram ressonância no agregado institucional. Por outro lado, concepções contemporâneas e universalistas acerca de direitos humanos podem colidir com elementos do direito consuetudinário das comunidades indígenas bem como com interesses estatais.
O debate sobre o direito internacional dos povos indígenas ocupa maior espaço na política internacional - e na produção acadêmica - a partir da adoção do texto final pela Assembléia Geral da ONU e a legitimidade pelo procedimento - compartilhamento de crenças e decisões dos atores globais - podem elevar um sistema de direitos da marginalidade e obscurantismo ao patamar de norma não derrogável embora de alcance restrito. Neste processo parecem existir duas grandes forças ideológicas referentes ao direito internacional dos povos indígenas que são distintas no campo da abstração lógica: uma diz respeito aos direitos humanos e outra diz respeito à restituição pelos danos e perdas levados a efeito durante processos civilizatórios. Surge então o dilema: seriam os direitos dos povos indígenas mais humanos do que os dos não indígenas? Leia mais »