Modernidade-mundo insustentável, por Alberto Teixeira da Silva
No rastro da razão iluminista, o projeto modernizador do capitalismo exprime uma tendência inexorável: a reprodução dos bens materiais e espirituais da burguesia, comolocus da acumulação para além das fronteiras nacionais, consagrando o mercado mundial como arena privilegiada do processo civilizatório. A modernidade-mundo apresenta nuances progressivas da construção avassaladora do capitalismo na era da globalização. Do Estado-Nação como emblema da nova racionalidade política aos contornos da emergente sociedade global multidimensional, a modernidade é refundada e permamentemente descontruída como base cognitiva do mundo no século XXI. 
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Os Dez anos do Euro: Passado de orgulho, Futuro de Incertezas, por Patrícia Nasser de Carvalho & Elói Martins Senhoras
A criação de um espaço monetário único entre Estados soberanos e politicamente independentes é um fenômeno com poucos paralelos históricos, o que torna os dez anos de surgimento doeuro em um marco significativo nos processos de integração regional. O surgimento da moeda única chamada euro nada mais foi que um dos pilares econômicos dentro de uma trajetória maior de convergência e cooperação entre os países europeus desde o final da Segunda Grande Mundial no multifacetado processo de integração regional que hoje consubstancia a União Européia. Leia o resto deste post »
África subsaariana: a última fronteira do capitalismo, por Herbert Schützer
O acidente com o vôo 447: reflexões sobre os interesses do Brasil no Atlântico Sul, por Edson Tomaz de Aquino
O Atlântico Sul não é elemento novo na política externa brasileira nem nos assuntos sobre a defesa nacional. Está presente desde a formação do país, com a chegada dos portugueses e todo o esforço em combater a presença de invasores, como se pode ainda hoje observar com as fortificações erguidas ao longo de toda a costa.
A crise do petróleo nos anos 70 ampliou a visão sobre a relevância da fronteira marítima para o país, não apenas como rota comercial, mas principalmente como área de recursos econômicos a serem explorados. Por diversas vezes, o país teve que rechaçar a presença ilegal de embarcações pesqueiras em suas águas. Exemplo disso foi o esforço que o país empregou para a delimitação de seu mar territorial em 200 milhas.
A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (CNUDM), realizada em 1982, em Montego Bay, na Jamaica, surgiu como desdobramento dos debates do início dos anos 70, em que o Brasil teve papel relevante ao fixar o limite das 200 milhas náuticas. A CNUDM, em seu artigo 76, estabeleceu o processo pelo qual os países deveriam demarcar os Limites Exteriores da Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas (LEPLAC). Segundo a Convenção, cada país deveria apresentar pedido de ampliação de sua plataforma no prazo de dez anos, depois que tivesse ratificado a convenção. O Brasil ratificou a CNUDM em 1994 e, portanto, deveria encaminhar seu pedido até 2004. Leia o resto deste post »
Sumário da Edição No. 107 – Junho/2009
- A nova acusação mianmarense a Suu Kyi, por Heloíza Feltrin Bandeira
- Crise política e golpe de Estado em Honduras e o retrocesso democrático na América Latina, por Taís Sandrim Julião
- Estados Unidos: o espectro político de Dick Cheney, Virgílio Caixeta Arraes
- A importância da China na resolução da questão nuclear na Península Coreana, por Wilson Tadashi Muraki Junior
- Suiza, Bélgica y Europa – el rol del multiculturalismo en la construcción de estados nacionales, por Rodrigo Wiese Randig
- Perspectivas quanto a negociações entre israelenses e palestinos, por Heitor Figueiredo Sobral Torres
- O Irã de Ahmadinejad e a modernização congelada, por José Flávio Sombra Saraiva
- Sanções ineficazes e continuidade no tratamento internacional envolvendo a Coréia do Norte, por Diogo Mamoru Ide
- Coréia do Norte e os desafios internacionais, por Alexandre Ratsuo Uehara
- Democracia na Colômbia: um passo para trás?, por Adalgisa Bozi Soares
- Cuba na OEA, por Antônio Carlos Lessa
- O Conflito entre Ativistas Indígenas e o Governo do Peru: uma abordagem jurídica, por Tatiana Waisberg
- Noroeste paquistanês em crise: a Guerra contra o Terror e o avanço do Talibã, por Evandro Farid Zago
- A ameaça norte-coreana e as relações interamericanas: o que a história tem para nos dizer?, por Danilo José Dalio
- A arara e o quetzal: reflexões sobre as relações entre o Brasil e os países centro-americanos, por Carlos Federico Domínguez Avila
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A nova acusação mianmarense a Suu Kyi, por Heloíza Feltrin Bandeira
Logo após um ano da passagem do Ciclone Nargis por terras birmanesas, a Junta Militar de Mianmar dá mais uma motivo para retornar aos focos da imprensa internacional. A quase 12 dias de ser libertada depois de seis anos presa em sua residência, a líder da oposição e vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 1991, Aung San Suu Kyi, foi acusada de violação da prisão domiciliar, podendo pegar pena máxima de até cinco anos.
No poder desde 1988, a Junta Militar governa o país com rigidez e autoritarismo, facilitando violações aos direitos humanos e não permitindo qualquer tipo de manifestação antigoverno. Após o assassinato de cerca de 30 e a prisão de mais de 700 monges budistas nas manifestações de setembro de 2007, principalmente pelo aumento exorbitante dos preços dos alimentos e dos combustíveis, e a imposição de inúmeras dificuldades à entrada de ajuda humanitária para a população após a passagem do ciclone, os militares parecem tentar tirar Suu Kyi das próximas eleições de Estado em 2010. Leia o resto deste post »
Crise política e golpe de Estado em Honduras e o retrocesso democrático na América Latina, por Taís Sandrim Julião
A história democrática da América Latina pode ser considerada recente se comparada às tradições norte-americanas e européias. Se avaliarmos o histórico da América Central, veremos que a questãopossui dimensões adicionais ao problema da historicidade, já que a reflexão nos leva a explorar aspectos relacionados a elementos centrais do sistema democrático contemporâneo, a saber, a efetividade e a estabilidade.
Ambas as características têm como pressuposto o papel fundamental do sufrágio universal, que por sua vez é garantido por uma Constituição que deve conter e representar os valores políticos esperados pela e para a sociedade. A transparência e a previsibilidade do processo eleitoral legalmente fundamentado sustentam, em grande medida, a legitimidade que os cidadãos atribuem tanto aos resultados, quanto ao processo em si.
Os eventos transcorridos neste último domingo (28 de junho) em Honduras, entretanto, colocaram em xeque estes fundamentos que, do ponto de vista da onda democrática que abarcou a América Latina de modo geral e a América Central em particular a partir da década de 1990, pareciam incorporados à lógica política destas regiões. Leia o resto deste post »
Estados Unidos: o espectro político de Dick Cheney, Virgílio Caixeta Arraes
Tradicionalmente, após o encerramento da transição presidencial, o grupo ascendente conta, durante os seus primeiros meses no poder, com a lhaneza do silêncio da equipe que se retira, mesmo depois de um pleito bastante disputado. É para os recolhidos um período de reflexão política e para os vitoriosos um de muita movimentação.
Em vários casos, dependendo da herança administrativa, os oponentes, ausentes do proscênio político por ao menos um mandato, desejam estender indefinidamente o pacto oficioso de taciturnidade. O esquecimento temporário aos olhos da opinião pública é uma maneira de recuperação e, por conseguinte, de nova agrupação de partidários – e quiçá de possíveis simpatizantes – do projeto governamental substituído.
Assim, como esperado, o ex-Presidente George Bush retirou-se dos olhos do eleitorado, até em função do enorme desgaste por que passou nos últimos meses de mandato, ao ter de distanciar-se publicamente do candidato de seu próprio partido, Senador John McCain, à sua sucessão. No entanto, o seu vice, Dick Cheney, menosprezou o costume e procura-se firmar como o maior crítico da gestão Obama em seus primeiros meses. Leia o resto deste post »
A importância da China na resolução da questão nuclear na Península Coreana, por Wilson Tadashi Muraki Junior
Os recentes desenvolvimentos em matéria de segurança no Nordeste Asiático apresentam-se como grandes desafios para a comunidade internacional, especialmente para os países da região. Assim, a nuclearização da Península Coreana é um assunto que incomoda também a China, e, ainda que a Coréia do Norte seja reconhecida como sua aliada, o aumento das provocações de Pyongyang é um assunto para o qual Beijing deve desenvolver novas fórmulas de ação, já que é provável haver um esgotamento daquelas mais tradicionais, características do relacionamento bilateral recorrente nos últimos anos.
A China tem sido o grande ponto de apoio do regime comunista da Coréia do Norte, enviando comida e energia e, ao mesmo tempo e com o suporte russo, evitando a aprovação de novas sanções pelo Conselho de Segurança da ONU que punissem de forma mais severa os caprichos de Pyongyang. Desse modo, a China mantém-se como centro da órbita de influência que incluiria o país vizinho, ou seja, seria um espaço natural de projeção dos interesses chineses. Leia o resto deste post »
Suiza, Bélgica y Europa – el rol del multiculturalismo en la construcción de estados nacionales, por Rodrigo Wiese Randig
El pasado 7 de junio, mientras en todos los países de la Unión Europea se daban elecciones para representantes nacionales en el parlamento europeo, Bélgica llevaba a cabo también un segundo sufragio, éste a nivel regional: repitiendo una tendencia de décadas, los valones – belgas francófonos de la mitad sur del país – dieron la mayoría de asientos al partido socialista, en gran contraste con el resultado observado al norte, en Flandes, en donde la derecha cristiana mantuvo su posición preponderante.
Un escrutinio de los resultados de las elecciones en Bélgica – tanto para el parlamento europeo como las regionales – patentiza la corriente cisión del país entre sus dos grandes grupos. La capital belga, así, representa el epicentro de dos procesos de todo opuestos en lo concerniente al rol del Estado nacional: por un lado, es la capital de la Unión Europea, el más exitoso proyecto de integración regional y superación del modelo nacional vestfaliano; por otro lado, Bruselas es también el centro de las recurrentes disputas entre belgas francófonos y flamencos, que refuerzan las presunciones pesimistas de que todo Estado plurinacional estaría predestinado al fracaso. Leia o resto deste post »
Perspectivas quanto a negociações entre israelenses e palestinos, por Heitor Figueiredo Sobral Torres
Até que ponto o discurso Begin-Sadat, proferido em 14 de junho pelo primeiro-ministro de Israel Binyamin Netanyahu, representa um novo estágio das negociações entre israelenses e palestinos? O pronunciamento marcou a primeira menção do líder israelense à possibilidade de criação de um Estado palestino nas fronteiras da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. Com esse fim, encontros com representações palestinas foram propostos abertamente. Enfatizou-se que o diálogo inclui um processo de pacificação que se estende às demais nações árabes. Afirmou-se que essas desempenham um importante papel de mediação: não só apoiando a causa palestina, mas também anuindo ao Estado de Israel.
Algumas nuanças no pronunciamento, no entanto, impediram uma recepção otimista da sua mensagem por líderes árabes e palestinos. O presidente egípcio Hosni Mubarak, um dos principais interlocutores dos israelenses, condenou uma das condições oferecidas por Netanyahu para a criação de um Estado palestino, a de que Israel seja reconhecido como Estado judeu. Isso porque essa consideração impossibilita avanços em um dos pontos mais sensíveis da agenda das negociações, isto é, a reintegração de refugiados palestinos, cujos descendentes estão excluídos do Estado de Israel desde 1948 e que permaneceriam assim caso esse Estado seja associado a uma identidade judaica. Leia o resto deste post »
O Irã de Ahmadinejad e a modernização congelada, por José Flávio Sombra Saraiva
Caminhei pelas ruas da Teerã de Mahmud Ahmadinejad. Era inverno de neve sobre as calçadas brancas de trânsito difícil da imensa metrópole. Era o início de 2007. Não vi mesquitas em cada esquina, em contraste com outras capitais de Estados teocráticos naquela região. Parecia um país em franco progresso, até mesmo florescente, povoado por gente hospitaleira e inteligente.
Moças sorridentes e surpresas, nos quatro bancos que entrei na tentativa de trocar uns dólares por moeda local, olhavam-se sem muita discrição. Notei que elas não eram muito distintas das minhas alunas na Universidade de Brasília. Dirigiam seus carros, lenços pela metade na cabeça (esta uma pequena transgressão aceita pelo regime), animadas com os estudos nas universidades da capital do Irã. Movi-me em táxi de norte ao sul na capital iraniana, ainda que gesto não muito comum para um visitante estrangeiro. Leia o resto deste post »
Sanções ineficazes e continuidade no tratamento internacional envolvendo a Coréia do Norte, por Diogo Mamoru Ide
Em matéria de segurança internacional, não seria descabido afirmar que as atenções internacionais tenham-se voltado para a Coréia do Norte, desde o final de maio deste ano. Isso se deve em razão do segundo teste nuclear realizado pelo país; teste este cujas motivações abarcam questões políticas domésticas e internacionais. Alguns especialistas argumentam que tais representam uma tentativa, por parte Pyongyang, de trazer a Coréia do Norte à agenda de política externa da administração Obama. Sob tal perspectiva, a intenção do governo norte-coreano com o teste seria, novamente, instrumentalizar seu programa nuclear a fim de aumentar seu poder de barganha. Isto é, a finalidade seria obter ganhos perante a comunidade internacional (como recebimento de alimentos e de combustível e a saída da lista de Estados que apóiam o terrorismo, logrados após o primeiro teste nuclear, em 2006), dado que essa age no sentido de dissuadir o desenvolvimento de armas nucleares no país. Entretanto, parece haver consenso de que os principais motivos que levaram ao teste tenham sido domésticos, quais sejam: (1) a incitação ao patriotismo interno a fim de tornar a sucessão de Kim Jong-il para um de seus filhos mais serena; e (2) o “cumprimento”, ao menos aparente, de algumas promessas de grandeza do país para o centenário do nascimento de Kim Il-sung, founding father da Coréia do Norte e pai de Kim Jong-il, a realizar-se em 2012. Leia o resto deste post »
Coréia do Norte e os desafios internacionais, por Alexandre Ratsuo Uehara
As ameaças e temores de ações do governo da Coréia do Norte tem se tornado crescente tanto pelos seus vizinhos, particularmente Japão e Coréia do sul, como pela comunidade internacional como um todo. As razões para as preocupações não são poucas nem triviais, pois o poder militar da Coréia do Norte aumentou nos últimos anos; as tensões nas negociações político-diplomáticas com o governo norte-coreano se ampliaram nos últimos meses; os países membros do conselho de segurança têm mostrado dificuldades em administrar o problema de forma coesa e há incertezas sobre a reação da China e da Rússia caso haja uma intervenção militar.
A inserção internacional da Coréia do Norte é débil desde o final da Guerra Fria, quando a China e a ex-União Soviética – dois importantes parceiros – passaram a se aproximar do mundo capitalista. No caso de Pequim as reformas econômicas, desenvolvidas desde 1979, vinham conduzindo o país para o mundo capitalista. A desintegração da ex-URSS em 1991 fez com que as ajudas econômicas desse país a Pyongyang fossem drasticamente reduzidas e trocas comerciais deixaram de ser por escambo. No ano seguinte a Pequim adotou a mesma política, impondo maiores dificuldades à economia norte-coreana. Leia o resto deste post »
Democracia na Colômbia: um passo para trás?, por Adalgisa Bozi Soares
Ao longo do século XX, a Colômbia destacou-se na América do Sul por duas características – a alternância de poder entre os dois principais partidos do país, os partidos Liberal e Conservador e a existência de uma guerra civil em seu território. Nos últimos meses, no entanto, observamos algumas mudanças na dinâmica interna da política e do conflito colombiano.
A política interna colombiana tem sido sacudida constantemente, nos últimos meses, por uma série de escândalos que, embora não tenham refletido em queda da popularidade do presidente Álvaro Uribe, dizem muito sobre a qualidade da democracia no país. Desde 2006, a questão da parapolítica tem ligado muitos políticos, em sua maioria parlamentares às Autodefensas Unidas de Colômbia, um grupo paramilitar. Neste escândalo, os parlamentares, dos quais cerca de trinta estão presos, inclusive o primo do presidente, são acusados de crimes variados, que vão desde desvio de verba pública em benefício da AUC até mesmo envolvimento em extermínio e deslocamento de populações. O governo foi posteriormente acusado de espionar membros da oposição, jornalistas e membros do judiciário como resposta a tais acusações, utilizando o aparato do DSA (Departamento de Segurança Administrativa), um departamento que se liga diretamente à presidência da república. Leia o resto deste post »
Cuba na OEA, por Antônio Carlos Lessa
Os analistas das relações internacionais na América Latina há muito se perguntam quando a Organização dos Estados Americanos voltaria a se fazer valer como foro de repercussão dos problemas da região e finalmente daria início à ambição de décadas de funcionar como câmara de prevenção e de resolução dos conflitos que de tempos em tempos agitam as Américas. Pode-se crer que um primeiro passo nessa direção foi dado em 3 de junho de 2009, quando a Assembléia Geral da Organização revogou o ato que suspendia Cuba da entidade desde 1962.
Manter Cuba afastada da comunidade interamericana por tanto tempo era uma das decisões herdadas dos tempos da Guerra Fria que há muito não fazia mais sentido. A suspensão do país da OEA se deu na histórica Assembléia de Punta del Este de janeiro de 1962, convocada para debater os efeitos da Revolução Cubana nas relações internacionais hemisféricas, que acabou aprovando a sua suspensão tanto da organização quanto da Junta Interamericana de Defesa (JID). Tempos difíceis eram aqueles, nos quais se temia o extraordinário potencial que as idéias da revolução liderada por Fidel Castro tinha de contaminar os sistemas políticos da região e se considerava que o comunismo era incompatível com os princípios da comunidade interamericana.
De certo modo, entretanto, a suspensão de Cuba naquele momento deve ser entendida no seu contexto e à luz dos próprios princípios formadores da OEA: a organização, afinal, foi criada para defender a região das ameaças externas, que naquele momento eram sinônimo de ameaças comunistas. A postura brasileira na Conferência de Punta del Este de certo modo traduz esses princípios: o governo de João Goulart condenou o comunismo, votou a favor da suspensão de Cuba da JID (porque se tratava, de acordo com a avaliação brasileira, justamente de resguardar os aspectos de segurança), mas votou contrariamente à decisão de suspender o país da OEA.
É evidente que os problemas de Cuba não residem na sua exclusão por tanto tempo da comunidade da OEA. O regime dos irmãos Castro dá mostras extraordinárias de sobrevida, resistindo inclusive ao mais importante dos seus desafios, que são os embargos dos Estados Unidos. Nesse quesito, o discurso conciliador que o Presidente Barack Obama dirige às regiões e aos países que possuem agendas tensas com os Estados Unidos não dá mostras de generosidade suficiente para levantar esse último empecilho. Não deixa de ser um alento, entretanto, que a decisão de revogar a suspensão de Cuba da OEA tenha contado inclusive com o voto favorável de Washington, mas ainda há que se esperar pelo mais efetivo gesto de boa vontade para com Cuba, que seria o fim das sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos ao governo de Havana. Suspeita-se que esse poderia ser inclusive o ato mais efetivo na derrocada do regime dos irmãos Castro e para a abertura democrática da ilha.
A OEA se transformou nas últimas décadas em uma organização de baixa efetividade, mas que procura se renovar e encontrar novos esteios para a sua ação. Se não há mais a certeza da incompatibilidade de regimes comunistas com os preceitos da comunidade interamericana, há ainda a incompatibilidade dos regimes autoritários. A OEA se renovou justamente nessa direção, com a aprovação em setembro de 2001 da Carta Democrática Interamericana, que entroniza a democracia e o respeito aos direitos humanos como novos valores da comunidade interamericana.
Ainda que Havana tenha feito pouco caso da decisão da Assembléia de San Pedro Sula (Honduras) que revogou a suspensão do país da OEA, indicando que no curto prazo a sua reintegração não deve ocorrer, o fato é que a medida reforça a estratégia de renovação da OEA. Ela põe fim a uma decisão anacrônica, que durando 47 anos deu mostras da sua irrelevância, e indica que Cuba deverá, se reintegrada, passar a promover o patrimônio da organização, que reside na promoção da democracia e dos direitos humanos sem condições.
Antônio Carlos Lessa é professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – iREL-UnB, editor da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (alessa@unb.br).
O Conflito entre Ativistas Indígenas e o Governo do Peru: uma abordagem jurídica, por Tatiana Waisberg
Os confrontos entre ativistas indígenas e as forças armadas do Peru, iniciados em abril de 2008, refletem a retórica anti-imperialista comum a outros o conflitos na região, a exemplo da polarização em torno da ofensiva Colombiana contra as FARC, financiada pelos Estados Unidos no contexto da “Guerra contra as Drogas”. Mais uma vez, a influência norte-americana na América do Sul gerou tensões regionais, desta vez impulsionadas pela legislação peruana estabelecida com a finalidade de implementar o acordo de livre comércio entre Peru e Estados Unidos. Os manifestantes indígenas demandam a revogação do Decreto 1.090, conhecido como Lei Florestal e de Fauna Silvestre, que tem por objetivo facilitar investimentos e exploração de recursos na selva amazônica, em detrimento das populações nativas. Enquanto o Presidente do Peru, Alan Garcia, qualificou a mobilização de ativistas indígenas, através do bloqueio intermitente de estradas, como “agressão subversiva contra a democracia”, os líderes indígenas fazem apelo ao Direito Internacional, alegando que o referido decreto contraria a legislação internacional adotada pelo Peru.
O presente artigo tem por objetivo abordar o conflito entre ativistas indígenas e o governo do Peru sob o prisma da doutrina internacional e do direito constitucional comparado referente aos direitos dos povos indígenas. O direitos dos povos indígenas encontra-se calcado na jurisprudência da Corte Inter-Americana de Direitos Humanos (CIDH), de maneira que é interpretado em conjunção com o direito de propriedade. Os laços entre as comunidades indígenas, a terra e os recursos naturais associados a estas culturas é interpretado como extensão do direito de propriedade no contexto da proteção internacional dos direitos dos povos indígenas. Neste sentido é o entendimento adotado pela CIDH no caso da comunidade indígena Sawhoyamaxa contra o Paraguai, em 2006. Nesta ocasião, o Artigo 21 do Pacto San Jose, que garante o direito de propriedade, foi interpretado pela CIDH à luz da evolução do sistema inter-Americano de direitos humanos. Desta forma, a CIDH afirmou que “as comunidades indígenas devem possuir um entendimento coletivo do conceito de posse e propriedade, de maneira que a propriedade da terra não se centra nos individuais mas no coletivo”. Tal noção de propriedade não apenas contraria a noção clássica de propriedade, de maneira que, de acordo com o entendimento da CIDH no caso Sawhoyamaxa, o Artigo 21 deve “assegurar aos povos indígenas os laços estreitos com a terra e os recursos naturais nativos, associados a cultura e elementos derivados desta”. Leia o resto deste post »
Noroeste paquistanês em crise: a Guerra contra o Terror e o avanço do Talibã, por Evandro Farid Zago
O fato de que o movimento talibã exerce influência sobre a conjuntura paquistanesa não é elemento novo nas relações internacionais. No entanto, desde o início de 2009, o grupo baseado no Afeganistão intensificou sua presença no território do Paquistão e adotou novas estratégias de conduta. Atualmente, o panorama atingiu níveis críticos, de forma que o terror passou a ser disseminado nas regiões de fronteira e o próprio projeto de Estado paquistanês foi colocado em risco.
O Talibã caracteriza-se por ser movimento político e religioso que governou o Afeganistão entre 1996 e 2001. O grupo segue a linha wahabbista do sunismo islâmico e é mundialmente conhecido pelo caráter fundamentalista de sua militância. Seus comandantes são, em essência, homens provenientes de instituições de ensino muçulmanas e de pequenas unidades militares. Na formação do Talibã, é notável a presença de afegãos que estudaram em escolas islâmicas paquistanesas. Ademais, a principal etnia que integra o movimento é a dos pashtuns, concentrada no leste e no sul do Afeganistão e no oeste do Paquistão. Percebe-se, destarte, que o contingente de pessoal do Talibã é, em grande parte, formado senão por indivíduos de nacionalidade paquistanesa, por homens que, de alguma forma, possuíram relações com o Paquistão ao longo de sua vida. Leia o resto deste post »
A ameaça norte-coreana e as relações interamericanas: o que a história tem para nos dizer?, por Danilo José Dalio
O governo da Coréia do Norte, sob o comando do líder Kim Jong-il, tem ocupado lugar de destaque nos noticiários mundiais das últimas semanas. Não bastasse o lançamento de um foguete, supostamente transportando um satélite, no dia 5 de abril de 2009, o regime comunista norte-coreano confirmou no dia 25 de maio de 2009 ter realizado uma explosão nuclear subterrânea como parte do desenvolvimento de seu programa nuclear. As reações de condenação a essas iniciativas foram imediatas em toda comunidade internacional. A questão é preocupante tanto para a delicada geopolítica asiática (inclusive relançando o debate sobre um possível rearmamento do Japão), como também para a configuração do poder mundial, envolvendo disputas e alianças de outras nações, como Estados Unidos, Rússia e China.
Esta postura do governo de Pyongyang não é, aliás, uma novidade. Em 2006, o ditador Kim Jong-il autorizou um teste secreto de sua primeira bomba nuclear, o que redundou em sanções econômicas à Coréia do Norte pelo Conselho de Segurança da ONU, além da determinação do encerramento das atividades nucleares no país e da proibição do comércio de armas bélicas e de destruição em massa. Acredita-se, por conseguinte, que as recentes violações de resoluções consagradas pelo Conselho de Segurança da ONU têm o propósito de pressionar por um abrandamento das sanções econômicas a que se submete o país asiático. Leia o resto deste post »
A arara e o quetzal: reflexões sobre as relações entre o Brasil e os países centro-americanos, por Carlos Federico Domínguez Avila
Entre 1o e 4 de junho de 2009 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza visita de trabalho a três países centro-americanos: El Salvador, Guatemala e Costa Rica. Assim, o mandatário brasileiro reitera, novamente, o considerável interesse e relevância por uma região que ele, pessoalmente, conhece desde 1980, quando participou das comemorações do primeiro aniversário do triunfo da revolução sandinista na Nicarágua. Desde então, o fundador do Partido dos Trabalhadores e do Foro de São Paulo – entidade que agrupa aos principais partidos e organizações políticas de centro-esquerda da América Latina – retornou aos países centro-americanos em múltiplas oportunidades. Em conseqüência, ele é o primeiro governante brasileiro que logra visitar a todos os países centro-americanos – com exceção do peculiar caso de Belize.
Em El Salvador o presidente Lula participa da cerimônia de posse de Mauricio Funes, da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional – FMLN. A organização em questão foi criada em 1980, e na época se erigiu em uma das mais importantes, eficientes e combativas forças guerrilheiras do continente e do mundo. Não é incorreto afirmar que a atual democracia salvadorenha é resultado da luta armada, do sacrifício e do martírio de mais de 75 mil cidadãos contra uma das mais fechadas oligarquias latino-americanas – não por acaso El Salvador foi chamado durante muitos anos como “o país das 14 famílias”. O conflito salvadorenho culminou com o histórico acordo de Chapultepec (México, 1992). A FMLN se reorganizou como partido político de esquerda e passou a participar na política local de forma institucionalizada. A vitória presidencial de Mauricio Funes permite que, por primeira vez na história salvadorenha, um partido de centro-esquerda assuma a Presidência da República. Leia o resto deste post »
Sumário da Edição No. 106 – Maio/2009
- A política externa e os representantes do povo, por José Flávio Sombra Saraiva
- Battisti: asilo ou refúgio, por Márcio Pinto Garcia
- Novas possibilidades para o consenso sobre a Segurança Hemisférica?, por Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos
- Cem Dias Sem Bush: O Partido Republicano, o Governo Obama e o Futuro, por Cristina Soreanu Pecequilo
- Brasil no G-20: diálogo entre agentes e estruturas na construção de uma potência emergente, por Izadora Xavier do Monte
- Estados Unidos: primeiras impressões da gestão de Obama, por Virgílio Arraes
- O Irã e sua Inserção Internacional, por Pio Penna Filho
- A crise interna do México e a Gripe Suína, por Pedro dos Santos de Borba
- Israel e Palestina: Níveis de Análise, por Victor de Oliveira Leite
- Chegada de Zuma ao poder: mudanças estruturais ou transformações simbólicas?, por Wilson Tadashi Muraki Junior & Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva
- Os Primeiros 100 dias de governo inclusivo no Zimbábue, por Xaman Korai Pinheiro Minillo
- O Governo Obama e a Questão Energética: Da Crise Financeira ao Etanol, por José Alexandre Altahyde Hage
- Emergência Complexa no Sri Lanka: possibilidade de resolução ou perpetuação da violência?, por Adalgisa Bozi Soares
- A França na encruzilhada das reformas, por Cláudio César Dutra de Souza
- Um novo foco para a guerra contra o terrorismo?, por Diogo Mamoru Ide
- A política indigenista da nova Constituição boliviana, por Evandro Farid Zago
- Relacionando o G-20 à governança global e à ordem mundial, por Heitor Figueiredo Sobral Torres
- Sri Lanka: A guerra acabou, e agora?, por Izabela Pereira
- Eleições 2009 na África do Sul: a chegada ao poder de Jacob Zuma, por Luíza Galiazzi Schneider & Marcelo Mesquita Leal
- Gripe Suína: Saúde em destaque, por Heloíza Feltrin Bandeira & Victor de Oliveira Leite
- Resenha de Paradiplomacia no Brasil e no mundo: o poder de celebrar tratados dos governos não centrais, de José Vicente Lessa, por Gabriel Fernandes Romero
- Resenha de “Russia Since 1980”, de Steven Rosefield & Stefan Hedlund, por Alessandra Aparecida Luque
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Sri Lanka: A guerra acabou, e agora?, por Izabela Pereira
Agora começa outra, a chamada luta para construir a Paz, apelidada no jargão técnico de “Peacebuilding”. Contudo e apesar de provocar esperanças, a rara notícia de “fim de uma guerra” deve ser tomada com precaução antes de ser considerada um motivo para festejos e real resolução.
A mídia internacional relata com certo sensacionalismo o fim de duas décadas de conflito armado no Sri Lanka com a morte do líder guerrilheiro Prabhakaran e o anúncio de deposição das armas Tigres de Libertação da Pátria Tâmil (Liberation Tigers of Tamil Eelam -LTTE) após uma ofensiva do governo.
O que acontece quando uma guerra acaba? Começa a era mais sensível onde tem que construir e reconstruir tudo. Na era do liberalismo democrático, os recentes casos demonstram um esforço da comunidade internacional em implementar um plano de ação teórico que a grosso modo se compõem da seguinte forma. Primeiramente, o esforço humanitário com a ajuda para os mais necessitados com água, comida e abrigo. No caso do Sri Lanka, dados das Nações Unidas estimam que só neste ano de 2009 mais de 6 500 pessoas morreram, 14 000 ficaram feridos e 250 000 estão refugiados. Apesar da grande dificuldade em contabilizar, os dados estatísticos estimam que desde o inicio, o conflito tenha provocado mais de 70 000 mortos numa população de 21 milhões submersos em um quadro de pobreza extrema. Apesar de 26 anos em conflito, as tensões aumentaram em 2005 após as eleições e quebra mútua de acordos de cesse-fogo desde 2003. Leia o resto deste post »
Um novo foco para a guerra contra o terrorismo?, por Diogo Mamoru Ide
Já há alguns anos, é observado que, na fronteira entre Afeganistão e Paquistão, escondem-se membros de organizações fundamentalistas, tais como al-Qaeda e Talibã. De fato, a Guerra contra o Terror empreendida pelos EUA no Afeganistão no contexto pós-11 de setembro concorreu para a migração de tais grupos para as montanhosas regiões tribais paquistanesas, localizadas precisamente na fronteira com o Afeganistão, onde puderam reconstituir-se, fortalecer-se e dar retorno às suas atividades. Esse fortalecimento do Talibã na região também foi favorecido pela mudança de foco da doutrina Bush a partir de 2003, ano em que se teve início a Guerra no Iraque. Isto é, a situação, considerada estável no Afeganistão à época, abriu caminho para a ocupação no Iraque e para a destituição do regime de Saddam Hussein.
Contudo, o descontentamento da população iraquiana frente aos abusos cometidos, os altos gastos orçamentários decorrentes da guerra, o questionamento da legitimidade da ocupação perante a comunidade internacional e a reprovação crescente da opinião pública norte-americana em vista do grande número de perdas militares, entre outros fatores, revelaram a dificuldade em assumir o controle político do país. Enquanto os EUA e seus aliados enfrentavam uma difícil situação no Oriente Médio, os grupos que se refugiaram nas fronteiras entre o Afeganistão e o Paquistão retomaram suas atividades, expressas principalmente em atentados contra a população civil. Como resultado, ao final de 2008, o número de mortes no Afeganistão já superava o do Iraque. As tropas da OTAN apresentavam cada vez mais perdas (aumentando, portanto, a voz contrária à manutenção do apoio militar em meio à opinião pública de certos países europeus) e perdiam o controle de territórios outrora ocupados. Era premente uma nova reestruturação da luta contra o terrorismo. Leia o resto deste post »
Chegada de Zuma ao poder: mudanças estruturais ou transformações simbólicas?, por Wilson Tadashi Muraki Junior & Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva
As mais recentes eleições parlamentares na África do Sul, que deram grande maioria das cadeiras no Parlamento ao partido Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), abriram caminho para a indicação de Jacob Zuma à Presidência do país. Figura altamente controversa, Zuma tem um passado político marcado por escândalos e turbulências. Além disso, as últimas eleições testemunharam a formalização de uma oposição política de maneira mais contundente desde o fim do regime de apartheid, ao mesmo tempo em que a rejeição de grande parte da população (principalmente branca e/ou de classe média-alta) pareceu mais evidente. Por outro lado, sua origem humilde e seu discurso populista são fatores que explicariam, em parte, o avassalador respaldo que sua Presidência parece receber por parte principalmente dos negros de classe baixa, que formam o maior grupo populacional da África do Sul. Nesse sentido, há indicativos de que a instabilidade política já existente possa ganhar força, comprometendo a confiabilidade econômica e democrática de que o país dispõe, além de fortalecer tensões étnico-raciais, nunca encerradas desde o fim do apartheid. Por outro lado, pode-se argumentar que há condicionantes que indicariam limitações à força política do novo Presidente e à manutenção dos principais eixos de política econômica e externa até agora seguidos, ou seja, ainda que a massa popular exija ‘mudanças’ e que Zuma prometa fazê-las, é de se esperar continuidade dos padrões pré-estabelecidos. Leia o resto deste post »
Emergência Complexa no Sri Lanka: possibilidade de resolução ou perpetuação da violência?, por Adalgisa Bozi Soares
No dia 19 de maio de 2009, o presidente do Sri Lanka, Mahinda Rajapaksa, anunciou o fim da guerra civil que durou 26 anos. Os últimos e sangrentos capítulos da ofensiva armada foram assistidos por todo o mundo. As batalhas entre o exército oficial e os Tigres da Liberação do Tâmil Eelam (LTTE, na sigla em inglês) ocorreram em uma pequena faixa de poucos quilômetros quadrados ao norte da ilha, espremida entre uma lagoa e o oceano. No dia seguinte ao anúncio, foi decretado feriado nacional no país. No entanto, para grande parte da população ainda não há motivos para celebração. A guerra deixou um saldo de pelo menos 100.000 mortos, sendo mais de 8 mil nos últimos quatro meses, além de quase meio milhão de deslocados internos e uma população civil aterrorizada em função de décadas de violência. Esta análise se baseará no marco conceitual das ‘emergências complexas’ para criticar a ‘abordagem de segurança’ (security approach) dada à resolução do conflito, enfatizando os problemas decorrentes desta abordagem que dificultam a reconstrução e a conciliação da sociedade no pós-conflito.
As origens da guerra civil remontam ao período de dominação colonial inglesa, quando os cingaleses acusavam os britânicos de favorecer os tâmils, minoria na ilha. A independência, em 1948, não foi seguida pela luta armada entre os cingaleses e os tâmils, embora a crescente marginalização destes aumentasse as tensões na ilha. A primeira constituição do país trouxe a questão que, para muitos, é considerada o grande gatilho da deterioração das relações entre cingaleses e tâmils, a determinação de que o cingalês seria a única língua oficial no novo país. Em 1987 teve início a guerra civil, que começou com a guerra de guerrilha travada pelo LTTE e com a resposta do governo por meio de assassinatos e desaparecimento de tâmils. Ainda na fase inicial do conflito, o LTTE eliminou os demais grupos dissidentes, consolidando-se como o único grupo forte o suficiente para empreender a luta armada contra o governo central e controlar partes do território – o LTTE chegou a dominar um terço do território da ilha. Leia o resto deste post »
O Irã e sua Inserção Internacional, por Pio Penna Filho
O Irã é um dos países mais importantes do Oriente Médio e sua política de projeção de poder vem chamando a atenção da comunidade internacional já há alguns anos. No trigésimo aniversário da Revolução Iraniana, ocorrida em 1979, o Irã anunciou o lançamento do seu primeiro satélite desenvolvido com tecnologia própria. Sem dúvida nenhuma trata-se de um importante feito, ainda mais quando consideramos que os iranianos conseguiram desenvolver o satélite e promover o seu lançamento com um foguete também de fabricação própria, o Safir -2. Aliás, o ritmo de novidades tecnológicas do Irã parece, de fato, acelerado. Após o Safir-2 os iranianos já lançaram com sucesso o Sejil-2, um míssil balístico que utiliza combustível sólido e um sistema de navegação mais sofisticado, podendo atingir partes da Europa e bases norte-americanas próximas ou no Oriente Médio. Naturalmente, essas iniciativas certamente repercutem em termos de política externa e trazem consigo questões importantes para a segurança regional e internacional.
Desde a Revolução dos Aiatolás o regime iraniano desafia os Estados Unidos e persegue uma inserção regional e internacional mais autônoma, baseada nos seus interesses e com forte vinculação aos princípios fundamentalistas do seu processo revolucionário. No caso do Irã há, portanto, uma forte relação entre política e religião que não pode ser desprezada quando tentamos entender os fundamentos de sua inserção internacional e de sua política externa.
Como herdeiros do Império Persa, os iranianos são conhecidos por sua altivez e relativa coesão como estado-nação. Diferentemente do que muitos pensam, os iranianos, em sua maioria, não são árabes. O que o Irã tem mais em comum com a maior parte dos povos árabes é o islamismo, embora seja uma vertente diferente, conhecida como xiismo. Esse aspecto é importante porque é um dos elementos que impõem certas restrições para uma atuação mais dinâmica em seu contexto regional. Leia o resto deste post »
Gripe Suína: Saúde em destaque, por Heloíza Feltrin Bandeira & Victor de Oliveira Leite
Em meio à ameaça de se aumentar o alerta da OMS para nível de pandemia (nível 6), a Influenza A (H1N1), em pouco mais de um mês, infectou acima de 10 mil pessoas e deixou cerca de 80 mortos. Com um potencial de transmissão fortemente alto, o vírus já está presente em todos os continentes – 41 países até a presente data. Apesar da baixa letalidade do novo vírus, teme-se que ele sofra uma rápida mutação e eleve sua capacidade letal, o que poderia aumentar exponencialmente o número de vítimas da Influenza A.
Enfermidades como esta preocupam todo o planeta, trazem consequências não somente para a saúde da população mundial, mas também para a economia e política internacionais. A presente análise tem como objetivo central observar algumas dessas consequências, analisar a situação de interdependência atual como fator ao mesmo tempo negativo e positivo e verificar de que maneira epidemias contribuem para a formação de uma agenda global de discussão.
A correlação mais presente nos periódicos é a relação entre a Influenza A e a crise econômica pela qual o mundo atravessa. Dados do Banco Mundial de 2008 estimaram que uma pandemia de gripe aviária (Influenza (H5N1)) poderia custar US$ 3 trilhões e resultar em uma queda de quase 5% do PIB mundial. A Influenza (H5N1) possuiu, em seu surto de 2005, uma letalidade de quase 55%, número muito superior ao que vem se observando com a Influenza A. Contudo, uma pandemia desta traria gastos e perdas semelhantes, uma vez que os cuidados e a busca por medicamentos eficazes se dão com, praticamente, mesma intensidade. Leia o resto deste post »
Brasil no G-20: diálogo entre agentes e estruturas na construção de uma potência emergente, por Izadora Xavier do Monte
O G-20, criado em consequência da crise financeira do final da década de noventa, tinha, até ano passado, papel secundário em relação ao G-7 – o foro de reunião das principais economias do planeta concentrava atenções e os principais debates. Ele teria se tornado instância primária de discussão sobre medidas para superar a crise recente do sistema financeiro por ser mais representativo, capaz de produzir consenso mais poderoso. A própria característica da crise, originada no centro da economia mundial e afetando esse centro com mais força, em comparação às economias de países de desenvolvimento mediano, como Brasil, Índia e China, poderia responder por esse deslocamento de foro. Análises tem apontado a crise como janela de oportunidade para países em desenvolvimento, importantes vozes no G-20. Mais que isso, especulações tendem para uma identificação da mudança de foro com mudança nas próprias estruturas do sistema e seu eixo econômico.
Refletir sobre a inserção ou identidade internacional brasileira nesse contexto produz insights úteis. Partindo da reflexão pós-positivista, o relacionamento dos Estados além de reflexos de capacidades materiais e interesses pré-determinados, é produto da construção de normas, das formas sociais de relacionamento interestatal. Leia o resto deste post »
Relacionando o G-20 à governança global e à ordem mundial, por Heitor Figueiredo Sobral Torres
Após um desenvolvimento inicial centrado nos Estados Unidos, afetando os bancos de investimento e o mercado imobiliário locais, a presente crise financeira se alastrou rapidamente para a Europa. A combinação do forte vínculo com a economia norteamericana a taxas de crescimento que vinham sendo discretas desfavoreceu os europeus e gerou consequências ao restante dos países. O leste europeu saiu prejudicado por sua dependência do capital externo para investimentos. Os grandes emergentes têm encontrado dificuldades em manter um bom nível de crescimento com um mercado externo reduzido. Em suma, houve uma generalização da crise ainda no ano passado. Leia o resto deste post »
Estados Unidos: primeiras impressões da gestão de Obama, por Virgílio Arraes
Ao ser empossado em janeiro, Barack Obama assumiu perante o eleitorado de seu país o compromisso moral de recuperar o prestígio dos Estados Unidos no mundo. Tradicionalmente, a primeira avaliação da gestão de um governante norte-americano ocorre após os cem primeiros dias, considerados como sendo a lua-de-mel política entre o eleito e a população de um modo geral.
Essas primeiras semanas estima-se também serem o tempo necessário para que o presidente e seus principais assessores inteirem-se do funcionamento da estrutura burocrática e passem a organizá-la de acordo com as suas prioridades administrativas. Esta tarefa é mais melindrosa na área da política externa e principalmente na da defesa, ampliada do ponto de vista funcional com o estabelecimento do Departamento de Segurança Interior – Homeland Security – após o atentado de setembro de 2001.
No transcorrer da gestão de Bush Jr., houve choques constantes entre os desígnios do gabinete de seu vice, Richard Cheney, e os da burocracia vinculada à coleta e análise de informação sensível, principalmente no tocante à comprovação da posse de armas de destruição em massa pela ditadura de Saddam Hussein em 2002. Leia o resto deste post »
